ÁREAS DE ATUAÇÃO

Na busca pelo reconhecimento dos direitos de alguns grupos que foram historicamente oprimidos, trabalhamos com a acolhida e o fortalecimento de mulheres e da população LGBTQI+ nas seguintes áreas:

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DIREITO DE

FAMÍLIA E

SUCESSÕES

+ Planejamento patrimonial: escolha do regime de bens, pacto antenupcial e planejamento sucessório

+ Divórcio, separação, partilha de bens, inventário

+ Pensão alimentícia

+ Guarda e visita de filhos

+ Alienação parental

+ Mediação de conflitos

+ Reconhecimento de filiação socioafetiva

DIREITO

PENAL

DIREITO

CIVIL

+ Violência doméstica

+ Violência digital: pornografia de vingança, discursos de ódio na Internet

+Violência sexual

+ Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)

+ Ameaças

+ Perseguições

+ Feminicídios

+ Aborto

+ Ações de indenização por danos

morais e materiais

+ Bullying e ciberbullying

como ataques de ódio na Internet

+ Indenização por pornografia

de vingança e divulgação indevida de imagens íntimas

DIREITOS

REPRODUTIVOS

E SEXUAIS

+ Violência obstétrica

+ Direito à maternidade e planejamento familiar

+ Aborto legal

+ Direito à creche e escola para filhos/as

+ Direitos da mãe universitária e trabalhadora

DIREITO

LGBTQI+

+ Indenizações por discriminação e LGBQTI+fobia

+ Reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas

+ Assessoria para casamento legal homoafetivo

+ Retificação de nome social, gênero e registro civil

+ Herança e testamento LGBTQI+

+ Adoção

+ Planejamento familiar LGBTQI+

CONSULTORIA

+ Prestamos consultoria jurídica em todas as áreas citadas, envolvendo o âmbito judicial e extrajudicial.