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  • Isadora Balem

Aprovado auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica pelo Congresso



“Tem mulheres que gostam de apanhar” é uma das frases do senso comum que mais prejudicam mulheres.


Além de uma falácia essa frase demostra a ignorância da sociedade a respeito do ciclo da violência e dos inúmeros motivos que impedem que mulheres saiam de relacionamentos abusivos e violentos: a dependência econômica dos agressores.


Recentemente o Congresso aprovou projeto- que tramitava desde 2012! - que visa fortalecer economicamente mulheres em situação de violência doméstica, seja ela física, sexual ou psicológica, bem como aquelas que estão sob ameaça, para que recebam um auxílio financeiro provisório.


Se aprovado pela sanção presidencial, a lei classifica a violência doméstica como uma das situações de vulnerabilidade que dá direito a benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93). O texto altera, na lei, a definição de “vulnerabilidade temporária”.


O texto assegura prioridade no recebimento desses benefícios a mulheres que estiverem vivendo fora de seus lares em razão de ameaças de maridos e companheiros.


Precisamos cobrar do Estado – que tolera e incentiva o machismo e que não protege mulheres de serem agredidas – que ofereçam suporte às mulheres vítimas de violência doméstica a partir de políticas públicas.


O que você achou desse projeto?

Fontes: @revistaazmina

@agenciasenado

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