Burocracia,morosidade,falha técnica e machismo: como o judiciário é uma máquina de moer mulheres

Talvez o carrossel acima tenha sido o caso que mais me causou raiva, frustração e desesperança na advocacia.

Quando falo que o sistema em si já privilegia homens, falo de situações como essa em que burocracia, morosidade, tecnologia e machismo permitem que um pai – mesmo tendo título de capitalização, poupança, casa própria, carro e moto – não contribua com NENHUM valor há mais de dois anos para o sustento do filho de QUATRO anos.

A genitora entrou com a ação de execução de alimentos pelo rito da prisão em 2019. Logo veio a pandemia e o rito foi convertido para penhora. Foram localizados ativos financeiros em nome do genitor, dando-se ordem judicial para que o valor ficasse indisponível para posterior transferência para a conta da genitora.

Mesmo com a ordem judicial e o email de confirmação de indisponibilidade do valor, o executado conseguiu sacar o dinheiro em decorrência de uma “indisponibilidade do sistema”, de acordo com a instituição financeira.

A verba alimentar do seu próprio filho.

Foram ajuizadas ações no âmbito cível e penal, contra o banco e o executado.

A mãe? Mora de aluguel e tem um carro financiado. Teve que fazer empréstimos consignados para pagar a escola e o transporte da criança. Hoje paga juros em decorrência de um superendividamento.

O pai? Tem apartamento próprio e dois veículos quitados. Além disso, lucra com as juros do valor investido no banco. Obviamente ele pede, em outros processos, guarda compartilhada e alega alienação parental. Esse homem não pagou o valor fixado a título de alimentos para o filho, sonegou ativos e bens, sacou os valores que estavam destinados ao pagamento de uma dívida de dois anos.

Depois deste show de horrores, a cereja do bolo: na sentença o juiz diz que não vislumbra nenhuma hipótese para condenação por litigância abusiva, mesmo que a conduta do genitor se enquadre nos CRIMES de fraude à execução, desobediência e abandono material, todos do código penal. Ainda, define o veículo como impenhorável.

A mãe que lute e se endivide para pagar as despesas do filho e com a advogada para tentar reverter tanta injustiça.

Até quando o judiciário vai continuar sendo uma máquina de moer mulheres?