Por Isadora Balem e Jéssica Oliveira
Talvez você tenha enviado uma foto íntima para uma pessoa que você amava ou, quem sabe, um vídeo para uma pessoa que você conheceu online, que realmente parecia te entender. Mas e quando essa atitude vira um problema e você tem seus “nudes” vazados?
No Brasil, desde 2018, a divulgação sem consentimento de material íntimo na Internet é crime, previsto no art. 218-C da Lei 13.718/2018, mais conhecido como: pornografia de revanche.
A pornografia de revanche acontece quando um conteúdo sexualmente explícito é compartilhado publicamente online, sem o consentimento da pessoa exposta, tendo como objetivo principal causar vergonha e constrangimento à vítima. Muitas vezes, são conteúdos íntimos registrados pela própria vítima ou por seu parceiro e podem se tratar de fotografias, vídeos ou registros visuais.
O vazamento de imagens íntimas tem como alvo, em sua maioria, as mulheres (81% das vítimas). Geralmente, o compartilhamento não consentido é feito por parceiros ou ex-parceiros que não se conformam com o fim do relacionamento e se utilizam desse mecanismo de chantagem emocional como violência de gênero e psicológica contra a mulher.
Mas o que a mulher pode fazer se for vítima?
Qualquer pessoa que tenha sido vítima pode denunciar e pedir ajuda das autoridades competentes. Assim, para auxiliar no tratamento dos casos de pornografia de revanche, a Safernet fez um passo a passo que pode ser seguido pelas mulheres vítimas deste crime:
1- SALVAR AS EVIDÊNCIAS
Gravar e arquivar o máximo de informações das páginas e mensagens onde o conteúdo foi compartilhado: salvar URLs, tirar prints das telas, arquivar e-mail e guardar conversas trocadas por aplicativos de mensagens.
2- ATA NOTARIAL
Se pretender abrir um processo judicial contra o autor, registrar o material em tabelionato de nota como ata notarial (este é um procedimento feito pelo tabelião que atesta que o material é verídico).
3- DENUNCIAR
Faça um boletim de ocorrência em uma Delegacia próxima, ou se houver em sua cidade, uma Delegacia especializada em crimes cibernéticos ou Delegacia da mulher. Se for menor de idade, fazer uma denúncia na página da SaferNet como conteúdo de pornografia infantil em www.denuncie.org.br.
4 - REPORTAR NA PLATAFORMA
Reportar à plataforma onde está hospedada a imagem e solicitar remoção. Conteúdos de nudez sem autorização violam as regras das principais plataformas, portanto procure o botão que permite denunciar a publicação. No caso do Facebook, acesse a central de ajuda para saber como fazer.
6 - SOLICITAR REMOÇÃO DAS BUSCAS
O buscador do Google oferece um formulário específico para solicitar a remoção. Lembrando que isso não fará que a imagem seja removida da página onde está hospedada, mas a imagem não aparecerá mais associada ao nome da vítima nos resultados da busca do Google.
Portanto, publicar sem autorização conteúdo íntimo de outras pessoas ou compartilhar estes conteúdos nas redes sociais é uma violência que precisa ser enfrentada. A liberdade sexual é um direito de todas, mas é importante realizar boas escolhas sobre como expressá-la online, pois a face mais cruel dessa violência é revelada através da culpabilização e da estigmatização da própria mulher que é vítima.
E lembre-se sempre:
- Nunca é tarde demais para pedir ajuda!
- Você não está sozinha!
- A culpa não é sua, é sempre de quem compartilhou sem a sua autorização!
- Se receber conteúdos desse tipo, denuncie o link e apague os conteúdos do seu dispositivo. Não amplie a violência, não compartilhe e não seja um espectador!