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  • Isadora Balem

O caso Pâmella Holanda e a hipocrisia do Judiciário




As cenas abomináveis que vimos no caso Pâmella Holanda se repetem todos os dias, em milhares de casas. Mulheres jovens, idosas, brancas, pretas, puérperas, ricas, pobres, anônimas e famosas são vítimas de ofensas, ameaças, chutes e socos.


Todos os dias o Estado falha com essas mulheres quando tolera o machismo e permite que mulheres sejam espancadas, muitas até a sua morte, dentro de sua própria casa. O estado falha quando normaliza vídeo do agressor, como se a brutalidade das cenas que assistimos pudesse ser justificada. O Estado falha quando não concede medida protetiva a tempo ou quando abandona a mulher com a sua protetiva na mão.


Acabei de ver uma publicação da @pamellahollanda na qual ela comemora a medida protetiva, por estar à salvo agora. E com meu coração todo partido, temo que não.


Talvez com a repercussão e a gravidade dessas imagens, a violência física de fato cesse, dando início a institucional: aquela praticada pela polícia, pelo judiciário, sobretudo nas varas de família.


Em breve, Pâmella precisará demandar na justiça para fixar a guarda, convivência e alimentos em favor da filha, bem como divórcio e partilha dos bens. Nela é muito provável que o juiz da vara de família não seja o mesmo da vara de violência doméstica e que, embora existam medidas protetivas em favor de ambas, ele ignore esse fato e imponha a guarda compartilhada, e convivência com o genitor.


Na primeira (óbvia) objeção em relação a isso, Pamela será tachada de difícil e vingativa. Posteriormente será dita intransigente, histérica ou superprotetora.


O Estado que proíbe o contado verbal do DJ com ela é o mesmo que determina o compartilhamento da guarda, cujo primeiro pressuposto é o diálogo. O mesmo Estado que determina o afastamento dele de casa e proíbe aproximação física é o que fixa “visitas livres” e que sustenta que a violência foi cometida contra a mulher, não contra a criança.


É possível que um homem que agredu a própria esposa na frente da filha de nove meses seja um bom pai?


À @pamellaholanda e demais vítimas de seus companheiros e do judiciário, toda a minha solidariedade. Vocês nunca mais nos calarão.

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