A violência psicológica é toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui: ameaças, humilhações, chantagem, cobranças de comportamento, discriminação, exploração, crítica pelo desempenho sexual, não deixar a pessoa sair de casa, provocando o isolamento de amigos e familiares, ou impedir que ela utilize o seu próprio dinheiro.
Quando ataca a sua imagem, estética, autoestima: "feia, nariguda, gorda". "Você deve dar graças a Deus de estar comigo. Ninguém além de mim ficaria com você".
Quando limita sua autonomia, a sua liberdade de ir e vir: " Você não vai sair de casa com essa roupa". "Não quero que você saia sozinha de casa".
Desmerece, desqualifica e critica tudo que você faz: " Você não sabe fazer nada direito". "Se não fosse por mim, passaria fome". "Você é burra, nunca vai passar na prova".
Põe a sua sanidade mental em cheque sempre que é pressionado ou criticado: "Você é louca, histérica."
Faz ameaças e chantagens: "se você fizer isso de novo, vou divulgar seus nudes na internet".
De fato, a violência psicológica é definida no art. 7º, II da Lei Maria da Penha como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
Essa violência abala a autoestima, segurança e confiança da mulher em si mesma e dificulta a sua saída desse relacionamento abusivo. Pode gerar ansiedade, depressão, sentimento de incapacidade e culpa, e o desenvolvimento de fobias.
A ofensa, humilhação e controle afetam também os filhos, que passam a normalizar as agressões vivenciadas em casa como naturais para um relacionamento, tendendo a reproduzi-la em suas relações.
Além do boletim de ocorrência registrado na delegacia, a prova da violência psicológica pode se dar com áudios, mensagens, prints, gravações e laudos de profissionais especializados que comprovem o impacto emocional na vida da vítima. A violência psicológica pode ser enquadrada no crime de lesão corporal, art. 129 do Código Penal, em razão da ofensa à saúde de outrem.
Pode, também, ensejar indenização cível pelos danos morais sofridos, a fim de restabelecer sua autonomia e reparar os danos emocionais causados.
Se identificou? Saiba o que pode fazer:
a) Entender que a culpa não é sua;
b) Ter uma rede de apoio;
c) Ir reunindo provas e enviar para um LOCAL SEGURO (email ou telefone da sua advogada/amiga) - Lembre-se sempre que o celular é o primeiro objeto a ser destruído em brigas.
d) Registrar boletim de ocorrência por violência psicológica;
e) Procurar uma advogada de sua confiança.
A violência psicológica não é normal e não faz parte do relacionamento. Se você é vítima – ou conhece alguém que seja – procure ajuda psicológica e informe-se com sua advogada de confiança sobre seus direitos e como proceder.
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