O que posso fazer caso tenha sofrido violência obstétrica?

Embora 1 em cada 4 mulheres seja vítima de violência obstétrica, muitas delas, bem como os profissionais da área médica e jurídica, desconhecem o que caracteriza essa forma de violência. As poucas que a reconhecem não sabem como proceder caso tenham sido vítimas de tal.

Esse post tem o intuito de apontar alguns caminhos possíveis e dar algumas orientações gerais, mas a minha recomendação principal caso você tenha sido vítima de uma violência desse tipo é procurar uma médica e uma advogada de sua confiança para as primeiras orientações.

No Direito tudo depende das provas, então é importante que você as tenha:

👉Fotos, filmagens do momento do parto podem ser utilizadas.

👉Peça o nome completo (e CPF) das pessoas que presenciaram a agressão e podem servir como testemunhas.

👉Peça seu prontuário médico, ele é um direito seu!

Existem vários caminhos que podem ser tomados juridicamente após ter sido vítima de violência obstétrica:

👉É possível denunciar o profissional no conselho de classe respectivo, bem como fazer reclamações na ouvidoria da instituição responsável e até mesmo no plano de saúde do qual o profissional faz parte. Faça isso de forma minuciosa (vai doer) e por escrito, a fim de produzir provas.

👉É possível que seja feito um boletim de ocorrência em uma Delegacia de Atendimento a Mulher ou que tal prática seja comunicada ao Ministério Público de sua cidade para que ele possa tomar providências. O BO dá origem a uma ação penal, cujo crime que a pessoa será punida vai depender do ato que ela praticou.

👉Ainda existe a via de indenização por danos morais e materiais sofridos, haja vista que a violência obstétrica causa impactos profundos nas parturientes, os quais geralmente demandam acompanhamento psicológico, médico e jurídico.

👉Existem também ações preventivas, como um mandado de segurança, que podem ser manejados contra a Instituição de saúde em que vai ocorrer o parto, a fim de que os direitos dessa mulher, sobretudo o do acompanhante do parto, possam ser respeitados.

Conhecer seus direitos é imprescindível para evitar abusos e violências.

Procure uma advogada de sua confiança.

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