Buscar
  • Isadora Balem

"Passou o casamento todo sem trabalhar e na separação quer pensão?"

Reproduzindo os históricos papeis de gênero construídos pela sociedade, é comum que dentro de uma família o homem seja o principal responsável pelo sustento da casa, enquanto a mulher assume a maioria das tarefas domésticas e de cuidado. Muitas vezes, inclusive, ainda que tenha curso superior e idade para trabalhar, há uma opção conjunta de divisão de tarefas em que a mulher passa a se dedicar apenas ao marido, aos filhos e à casa. A família tem uma vida financeira bastante confortável, já que ele consegue prover integralmente a família inteira.


Passam-se os anos e o casal decide se separar. Ele está no auge da sua carreira: diversas qualificações promoções se acumulam. Ela, já na meia idade, concluiu a graduação em curso superior durante a união, mas nunca trabalhou e não tem experiência.


Alguém já se deparou com essa situação? É justo que após anos de dedicação exclusiva ao conforto e estabilidade da família a essa mulher seja imposta uma condição de vulnerabilidade e desamparo econômico?


Não!




Nesses casos podem ser fixados alimentos compensatórios, os quais podem ser sem um período definido, no caso de mulheres que dedicaram a vida inteira a uma união e aos frutos dela e que não possuem mais idade ou formação para se inserir no mercado de trabalho.


Podem ser fixados também de forma transitória, quando a mulher é jovem, tem boas condições de saúde, formação profissional e pode se (re)inserir no mercado de trabalho. Esse alimentos serão estabelecidos por um tempo, até que a mulher possa se recompor financeiramente e ter condições de levar uma vida digna, de forma financeiramente autônoma.


É possível a fixação de alimentos compensatórios mesmo quando a mulher exerce trabalho remunerado, mas cujo valor era bastante inferior ao do ex marido e insuficiente para que ela possa se manter sozinha, já que ele era o principal - senão único- responsável pelo sustento da casa. Vale salientar que esses alimentos não servem apenas para prover a subsistência da mulher, mas para que ela também usufrua do padrão de vida familiar ou para que possa custear sua educação, conforme art. 1.694 do Código Civil : "Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação."


O dever de mútua assistência, portanto, autoriza a constituição de obrigação alimentar entre ex-cônjuges, ainda que em favor de mulher jovem e apta ao trabalho, como forma de auxílio transitório, visando a um processo de independência financeira da alimentanda, cujo valor e o prazo de pagamento atenderão as necessidades do caso concreto.






Procure uma advogada e informe-se dos seus direitos!

10 visualizações