Perícias nos processos de família: para que são, como se preparar?

Todo processo é uma disputa em que cada parte conta sua versão dos fatos para que, ao final – com base na prova produzida – o juiz decida qual direito deve prevalecer.

Existem áreas que são subjetivas e requerem uma análise complexa da situação. É o caso, por exemplo, dos processos de direito de família, sobretudo quando há filhos. Para que seja determinada a guarda ou fixada a convivência é preciso observar o melhor interesse da criança ou do adolescente: naquele caso concreto, quem detém as melhores condições para ficar com a guarda? Existe algum tipo de risco/dano na convivência com o genitor não guardião?

O juiz, assim como advogados e membro do MP possuem uma limitação técnica: nossa formação é em Direito e por isso precisamos do aporte de outros profissionais para avaliarem as dinâmicas daquela família. Quando esse suporte técnico é necessário para uma decisão, é comum que seja designada uma perícia social e/ou psicológica.

A social em regra é feita por uma assistente social com o objetivo de analisar o lugar onde a criança/adolescente vive e aquele que ela poderá vir a morar, para verificar as condições de segurança, higiene e outros elementos necessários para o bom desenvolvimento do filho.

A Perícia psicológica ocorre geralmente em litígios mais acentuados, em que é preciso analisar de forma pormenorizada a relação entre a criança/adolescente e o pai ou a mãe e quais os impactos dessa relação na vida do filho.

Ambas são feitas por profissionais nomeados pelo juiz, permitindo-se às partes indicar assistentes para acompanhar a avaliação, além de formular perguntas que sejam pertinentes a tese sustentada (quesitos).

Ser avaliada costuma deixar muitas mulheres nervosas, por isso aqui vão algumas dicas:

👉Tente ser o mais natural possível.

👉Responda objetivamente ao que foi perguntado, evite opiniões pessoais/adjetivos em relação aos demais sujeitos do processo.

👉Concentre-se no bem estar do seu filho: o que é importante para ele nesse momento e porquê.

👉Não seja grosseira ou irônica com a profissional, ainda que ela faça provocações/juízos de valor ou perguntas desagradáveis.

Você já passou por uma perícia? Como foi?