Por que ninguém me disse antes? Benefícios do pacto antenupcial




Gostaria muito de ganhar um real a cada vez que eu escutasse essa frase! Ela se dá geralmente quando informo para a cliente que existiam instrumentos que ela poderia ter utilizado para resguardar os seus direitos.


Uma delas é o Pacto antenupcial: uma escritura pública, feita em cartório antes do casamento em que os nubentes declararão sua vontade para situações futuras.


Embora possa ter uma aplicação bastante versátil, o pacto ainda é pouco utilizado como forma de resolver conflitos no momento do divórcio. Isso se dá basicamente por 2 motivos: porque temos dificuldade de ser práticos quando falamos de casamento (“ninguém casa pensando em separar né?”) e outra porque somos melindrosos para falar de dinheiro.


Existem questões que envolvem interesses indisponíveis – como guarda, convivência e alimentos dos filhos – que dependem da manifestação do Ministério Público e do juiz e não poderão ser abordadas neste instrumento.


Ao revés, questões patrimoniais podem ser previstas no pacto, a exemplo da definição do regime de bens; doações entre os cônjuges, destes para terceiros, compra e venda ou promessa, cessão de direitos, permutas, usufruto, comodato, uso e destinação de frutos decorrentes da aquisição de bens ou daqueles já existentes.


Esses dias postei aqui sobre a polêmica de um pedido de ressarcimento de uma mulher que iria gestar o filho do casal. Nesse caso, a indenização pelas perdas salariais (e todas as demais) advindas da maternidade poderia também estar especificada no pacto antenupcial.


Em um processo de divórcio por vezes é difícil que provar que ele se comprometeu com o sustento da casa e ela com a criação dos filhos. É possível prever, portanto, que em caso de divórcio a mulher receberá um valor x a título de alimentos transitórios durante x meses, até que possa se restabelecer no mercado de trabalho.


Imagina, além de resguardar teus direitos o pacto pode evitar muita dor de cabeça e discussões no momento do divórcio!

O que você achou dessa informação? Mudaria algo na sua vida caso tivesse acesso a ela antes?

Então envia para quem precisa saber disso!



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