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  • Isadora Balem

Posso ser processada ao denunciar meu agressor nas redes sociais?


A resposta é SIM. Conheça o #EXPOSED e como fazê-lo de forma segura.



Patrícia namorou Carlos por seis anos. Durante o relacionamento, fizeram vídeos íntimos. Ela terminou o namoro; ele, inconformado divulgou em grupos de whatsapp diversos arquivos que expunham a privacidade do ex casal. Patrícia então narrou toda a violência sofrida nas redes sociais, bem como a sua condição de vítima de pornografia da revanche, cometida por Carlos. Ao ver o post da amiga, Júlia criou coragem e também relatou o estupro marital que havia sofrido meses antes. Da mesma forma, Beatriz detalhou na Internet a violência psicológica que há muito suportava. Todas foram processadas pelos ex namorados, noivos ou cônjuges por crimes contra honra.


Essas histórias foram inventadas por nós, mas poderiam ter sido contadas por uma de suas amigas, conhecidas e, até mesmo, vivenciada por você. Campanhas como #MeToo, #MeuAmigoSecreto e, mais recentemente, #Exposed foram amplamente difundidas na internet e auxiliaram mulheres a romper com o silêncio das agressões.


Exposed é o termo utilizado para denunciar atitudes desconhecidas de alguém, muitas delas tipificadas como crimes. Ocorre que esse ato pode gerar desdobramentos, quando o agressor acusa a mulher de crime contra a honra, a partir de um relato público de um crime sofrido.


No nosso ordenamento jurídico convivem de forma harmônica dois direitos: a liberdade de expressão - em que a pessoa pode dizer o que pensa - e a inviolabilidade da honra e privacidade - quando a pessoa tem protegida a sua intimidade. Como compatibilizar?


Se você tiver sido vítima de uma conduta criminosa no seio de um relacionamento amoroso, recomendamos reunir as provas possíveis e fazer um boletim de ocorrência. Dessa forma, você estará utilizando a forma juridicamente adequada para que aquela pessoa responda por seus atos.


Muitas vítimas costumam também utilizar as redes sociais como forma de externalizar uma violência por meio de relatos do que sofreu, como se sentiu e quais foram as consequências na sua vida. A exposição é uma forma de dar voz e visibilidade à violência sofrida, seja como parte de um processo terapêutico de desabafo, uma forma de receber apoio, a acolhida e aceitação de um episódio traumático e até mesmo uma maneira de alertar outras possíveis vítimas sobre comportamentos lesivos.



O que fazer, então?

Para se blindar contras possíveis denúncias de crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação) e eventuais pedidos de danos morais no âmbito cível, recomendamos- que a postagem não identifique o agressor. Não divulgue o nome, as características físicas ou de detalhes muito específicos, como carro, local de trabalho, escola, etc.


Uma vez que tenha decidido compartilhar, torne-se a pessoa central do seu relato: suas percepções e os seus sentimentos. Relatando pontos como: o que fez para sair daquela situação, o que a levou a compartilhar suas vivências. É viável descrever a agressão, mas evite imputar crimes, ofender ou promover discurso de ódio e linchamento virtual.


Tenha ciência que a denúncia de um crime na internet - ainda que o autor não seja identificado - pode gerar uma nova série de violências do agressor. Não deixe de denunciar à Polícia (190), ao canal de atendimento à mulher (180) caso seja ameaçada ou perseguida. O boletim de ocorrência pode ser feito em uma delegacia, dê preferência àquelas especializadas no atendimento à mulher, ou de forma online.


Caso tenha vontade e somente quando se sentir fortalecida e preparada para lidar com possíveis repercussões do #exposed, compartilhe o seu relato. Sua história é importante para receber apoio e troca de experiências com pessoas que já passaram por coisas semelhantes. É indispensável para alertar conhecidas de como essas circunstâncias se constituem. Mas, principalmente, é fundamental para que rompamos com o silêncio e a violência que ele carrega consigo, inspirando outras mulheres a fazerem o mesmo.

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