"Quero me separar mas ele disse que não vai sair de casa"

O caminho até a decisão do divórcio é longo. Antes de racionalizar o fim de casamento, geralmente há brigas constantes, tensão e descontentamento de ambos os lados. É a chamada insuportabilidade da vida em comum. O próprio processo de divórcio não é rápido, sobretudo quando é litigioso.

“O que possa fazer se comuniquei a ele que quero me separar e ele não sai da casa?” é uma pergunta que escuto com frequência no escritório. Até que o divórcio seja decretado - e a partilha de bens realizada para que cada um possa tocar sua vida com os bens que lhe couber -, estamos em um limbo jurídico que traz muita ansiedade.

Nesses casos, a separação cautelar de corpos pode ser uma alternativa viável (além da medida protetiva com pedido de afastamento do lar, caso haja violência).

Esse é um pedido que visa demonstrar a insuportabilidade da vida comum e, com isso, pedir que o marido deixe a residência conjugal até que seja feita a partilha e se decida quem irá ficar com a casa. O que precisamos demonstrar para ter êxito?

😔O ambiente doméstico desgastado: ofensas, ameaças, brigas e discussões constantes, violência doméstica. Mesmo não havendo elementos caracterizadores de violência, pode-se demonstrar o prejuízo emocional e físico na saúde da mulher através de laudos médicos e psicológicos.

👩‍👦‍👦Se o casal tem filhos menores que ficarão com a mãe, é importante demonstrar a adaptação deles a essa casa e como uma mudança traria (mais) desorganização à rotina deles, já tumultuada pela separação.

🏠Que ele tem mais condições de sair da casa, seja porque ganha mais e é mais fácil para alugar outro apartamento ou porque tem imóveis que possam servir de moradia.

Assim como em qualquer processo judicial, mesmo com a demonstração do cenário acima descrito, a decisão dependerá do juiz. É importante que você saiba as suas alternativas diante de um contexto como esse, no qual o desconhecimento das possibilidades faz com que você permaneça em um relacionamento abusivo.

Procure uma advogada especializada.