Se Pedro Scooby ganhar o BBB22 aumenta a pensão dos filhos dele?



Depende (não briguem comigo, mas no Direito – sobretudo o de família, a resposta sempre depende da análise do caso concreto).


Para que eu possa REVER a pensão já fixada é preciso demonstrar uma (ou mais) das circunstâncias abaixo:

👉Que as despesas dos filhos aumentaram. Por exemplo, estão comendo mais, foram para o ensino médico e o colégio é mais caro, desenvolveram algum tipo de doença que precisa de tratamento contínuo, etc.

👉Que a renda do genitor guardião, na maioria das vezes a mãe, aumentou muito desde o momento em que a pensão foi fixada, de modo que a proporcionalidade (ou seja: quanto cada genitor arca com os gastos dos filhos) pode estar defasada e deve ser revista;

👉Quando há aumento das possibilidades do genitor que paga a pensão.


A nossa pergunta se encaixa principalmente nessa última hipótese. Então, em tese (teoria, sem analisar o resto do contexto), sim.


O que isso significa? Que os filhos tem o direito de gozar do mesmo padrão de vida dos pais. O próprio desconto em folha é uma tentativa de resguardar isso, proporcionando (além de que a pensão efetivamente seja paga na integralidade e sem atrasos) que os filhos possam usufruir da progressão salarial do genitor.


É como se os filhos fossem “sócios” dos pais, de modo que o resultado (positivo ou negativo) financeiro é repassado a eles.


Atenção: isso não é automático. Precisa de uma ação de revisão de alimentos para provar uma (ou mais) das hipóteses que listei acima!


@luapio , me contrata! Hahaha


E você, tá torcendo pra quem nesse BBB22?

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