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  • Isadora Balem

STALKING: Quando a perseguição pode ser indenizada?


Quem nunca se pegou cantando “Every Breathe You Take” do “The Police”? Mesmo que romantizada, essa letra trata de uma pessoa incessantemente vigiada e perseguida por outra, seja por contato físico, telefonemas, e-mails ou mensagens. Esse comportamento pode configurar a prática conhecida como “stalking”. Os stalkers são “perseguidores” que possuem um comportamento obsessivo direcionado a outra pessoa. Eles procuram – de forma intencional- seguir, obter informações e, principalmente, CONTROLAR a vida de alguém.


Ainda que em uma canção dos anos 80 possa parecer um ato fofo de amor, na vida real o stalking pode causar dano psicológico às suas vítimas, dado o extremo desconforto e medo que provoca, seja pela sua integridade física, seja de seus familiares


As condutas configuradoras do stalking podem ser muito diversificadas, mas envolvem sempre uma intrusão persistente e repetida através da qual uma pessoa procura impor a sua presença à outra, mediante contatos indesejados, às vezes ameaçadores, gerando constrangimento e medo na vítima.


Ainda que não seja tipificado penalmente, o stalking pode ser enquadrado como “perturbação ao sossego” (art. 65 da lei de Contravenções Penais): molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade por acinte ou motivo reprovável, cuja pena é prisão simples e multa.


Recentemente um homem, inconformado com o término do relacionamento, assediou sua ex-companheira com envio de inúmeros e-mails e diversos telefonemas, alguns com conteúdo agressivo. O juiz entendeu que houve um abuso de direito e condenou-o a pagar 25 mil reais de indenização. Em outro caso, uma juíza determinou medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking, por considerar que tal situação se caracteriza como violência psicológica, prevista na Lei Maria da Penha.


Importa frisar que a existência, ou não, de relacionamento entre as partes é irrelevante para o reconhecimento do stalking, pois estes podem decorrer tanto da negativa de início de um relacionamento como da sua continuidade.


Lembre-se sempre: o amor não pode causar medo e desconforto. Se você está sendo vítima de stalking, procure ajuda.



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