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STJ decidiu que mulher (mesmo jovem e com curso superior) tem direito ao recebimento de alimentos


Esse caso possui uma realidade bastante diversa da maioria das pessoas, uma vez que o padrão de vida da família é altíssimo.


Em relação às filhas do ex casal, os ministros do STJ salientaram a necessidade da proporcionalidade ao binômio da necessidade- possibilidade, a fim de manter o padrão social experimentado anteriormente: “ Não se mostra razoável, por terem os pais decidido terminar o seu relacionamento conjugal, que se impinja às filhas do casamento anterior situação que as afaste da condição social anteriormente vivenciada.”.


A controvérsia maior, no entanto, deu-se em relação à necessidade, ou não, de manutenção de pagamento de pensão alimentícia à ex cônjuge que, conforme o ex marido, era jovem, possuía formação em curso superior e era titular de vasto patrimônio.





O STJ sustentou que: “o fato de a ex-cônjuge ser jovem e saudável não é relevante, por si só, para a definição acerca da desnecessidade dos alimentos, mas, ao revés, serve para estimar, mais precisamente, em quanto tempo será possível a sua reinserção e recolocação no mercado de trabalho, pois é cediço que a idade normalmente influencia na capacidade de absorção e atualização de conteúdo e na atratividade da profissional perante o mercado.





[...] Na hipótese, é inviável concluir que o réu-recorrente e a ex-cônjuge estariam em posição de igualdade quando se observa, por exemplo, que a pensão alimentícia a ela devida perdurou por apenas 27 meses e que o total por ela recebido em todo esse período foi ainda inferior ao que a família possuía de renda mensal, especialmente quando se constata que o divórcio não acarretou absolutamente nenhuma redução da fortuna e dos rendimentos do alimentante que, inclusive, está na posse exclusiva dos bens pertencentes ao casal..


Assim, determinou-se o restabelecimento dos alimentos à ex cônjuge, em valor igual ao das filhas, até que ocorra a partilha dos bens do casal e a parte que toca à ex-cônjuge esteja, de fato, sob sua posse exclusiva, a fim de permitir a igualdade de condições para os ex cônjuges após a separação:





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