TJRS reconhece a legitimidade de mulher ser indenizada por ter custeado o sustento do filho sozinha



Alguém aqui conhece uma mulher que seja a única responsável pelo sustento dos filhos?


Que o genitor não paga a pensão, ignorando as necessidades da criança/adolescente, ainda que tenha condições para tanto?


Que fez diversos empréstimos e está endividada para fazer frente às necessidades mais básicas dos filhos?


Que abdicou de conforto e crescimento para si para proporcionar isso para os filhos?


Que está exausta de provar minuciosamente o quanto custa um pacote de fralda ou o valor da escolinha e, mesmo assim, ter fixada uma pensão muito inferior às necessidades do filho e possibilidades do genitor? E uma pensão que muitas vezes sequer é paga, valendo-se o genitor de diversos subterfúgios para fugir da execução de alimentos.


Infelizmente eu conheço várias. E venho aqui com uma tentativa de alento, compartilhando esse julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que discute a legitimidade dessa mulher buscar a indenização por ter suportado sozinha todos os gastos e responsabilidades com o filho.


Ela, em nome próprio: não falo aqui de abandono material ou afetivo do genitor. A autora ponderou que houve locupletamento sem causa por parte do requerido, haja vista que este teve acréscimo de patrimônio ou riquezas pelo fato de não realizar o pagamento das pensões alimentícias, gerando prejuízo a si.


Na sentença, ficou consignado que: ENTENDE-SE QUE A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELO DEMANDADO AOS SEUS FILHOS À ÉPOCA EM QUE ERA DEVIDA TEM O CONDÃO DE GERAR PREJUÍZO À DEMANDANTE. ISSO PORQUE A AUTORA, POR CONSEQUÊNCIA, NECESSITOU ARCAR INTEGRALMENTE COM OS CUSTOS PARA MANTENÇA DA PROLE, A QUAL, CONTUDO, ERA, CONFORME INDICADO NA EXORDIAL, DE RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS GENITORES.


Essa é ainda uma discussão inicial, cujo mérito não foi discutido. Penso, porém, que é uma alternativa viável em face à imensa quantia de mães sobrecarregadas.


Muitas vezes é inútil (e muito desgastante) cobrar que o genitor exercite as responsabilidades de pai. Talvez o recado no bolso seja mais claro né?


O que vocês acham dessa possibilidade?

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