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  • Isadora Balem

Você tem medo da audiência?



O genitor foi condenado à pagar alimentos para o FILHO DE 4 anos. Faz 1 ano que ele não paga, dando azo a uma execução. Localizamos uma quantia compatível com a dívida pois, vejam a ironia, o pai devedor se reservava o direito de fazer uma poupança para si. Pedimos o bloqueio de valores e o juiz deferiu.


Porém, antes de ser transferido, o valor sumiu da conta a despeito do bloqueio judicial. Ingressamos com uma queixa crime por fraude à execução e hoje foi a audiência de conciliação.


As clientes chegam aqui sempre nervosas. Não é para menos. Essa mulher de hoje teve todas as portas da justiça fechadas para si. Além da ausência da prestação de uma justiça efetiva, que seja célere como requer as necessidades de uma criança, esse mulher foi (mais uma vez) agredida institucionalmente hoje.


Após aguardarmos 15 minutos de atraso do réu e seu advogado, foi nos dado a oportunidade de nos manifestarmos sobre uma transação penal. Argumentamos que ele tem diversas ações penais por agressão, inclusive no âmbito doméstico, em andamento. Sustentamos ainda que a conduta do réu não é compatível com esse benefício, afinal, a dívida é de alimentos e o credor é o próprio filho.


A conciliadora tentou interromper diversas vezes, ao ponto de solicitarmos a gentileza de poder concluir a explanação (que durou 5 minutos). Ao final, falou que embora a conduta dele fosse grave e inadmissível, ele tinha direito ao benefício em razão de ser réu primário e que o MP provavelmente ia ofertar.


A audiência é um dos momentos mais difíceis do processo. Muitas vezes a mulher é verbalmente agredida, outras é silenciada pelo judiciário ou tida como intransigente por não sucumbir à pressão de um acordo ruim. Uma constante? A sensação de que elas são as erradas.


(Ainda) não temos como garantir que esse tipo de situação não vai mais ocorrer por parte de juízes, promotores, advogados, conciliadoras. O teu papel? Estar (o mais) firme (possível) e tranquila a respeito da justeza das tuas pretensões. O nosso, enquanto advogadas: te acalmar, apoiar e diligenciar para que não haja violência institucional e posturas machistas. Nem sempre é fácil, porém, sigamos!

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